Gira Ao Sol Vegan
Produtos Vegan sem Glúten
Termos e Condições
Introdução
Este site pertence e é da responsabilidade da Gira Ao Sol Vegan.
Este documento determina, em complemento da Política de Privacidade, os termos entre os quais os Utilizadores e Clientes podem utilizar o nosso site e os serviços que oferecemos.
O site oferece aos navegantes informação geral e comercial sobre os serviços e produtos que disponibiliza aos seus clientes. As informações fornecidas, têm um carácter meramente indicativo, e podem conter erros.
Estas condições gerais são acordadas entre mim e as pessoas que desejam usar os nossos serviços e efectuar compra através do website www.giraaosolvegan.com
Ao aceder a este site, o Utilizador aprova que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes termos.
Objecto
As condições gerais de venda visam disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Cliente sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e recolha ou entrega das compras efetuadas no website www.giraaosolvegan.com
Estas condições gerem todas as etapas necessárias para realizar a encomenda entre as partes Contratantes.
Encomendas
A encomenda é concretizada através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.giraaosolvegan.com quando adiciona o produto que quer adquirir ao cesto de compras.
Para realizar a encomenda deve aceder ao website www.giraaosolvegan.com, completar a informação e escolher as opções que vão sendo disponibilizadas durante o processo da encomenda.
Para outro tipo de encomenda e/ou serviços, o cliente deverá solicitar um orçamento através do email giraaosolvegan@gmail.com, e explicar detalhadamente o que pretende e para quando.
A confirmação final da encomenda pelo cliente, equivale a concordância plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda.
Pagamentos
Gira Ao Sol Vegan disponibiliza ao cliente as modalidades de pagamento em Euros (€)
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MbWay
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Transferência bancária
Recolhas e entregas
As encomendas, recolhas e entregas das encomendas realizar-se-ão como explicado no site.
Reservado o direito de exigir um pagamento extra se for fora do Concelho de Cascais.
A disponibilização do serviço, será realizada após a confirmação do pagamento efectuado.
Propriedade intelectual, direitos de autor e logotipos
Este site pertence e todos os materiais nele contidos ou transferidos e todos os direitos de propriedade Intelectual, são propriedade exclusiva e foram devidamente licenciados para o Gira Ao Sol Vegan.
Questões e Sugestões
Para dúvidas ou questões, poderá contactar-nos através do email giraaosolvegan@gmail.com
Lei aplicável
Estas condições Gerais regem-se de acordo com a Lei Portuguesa.
Data de última atualização: 20/08/2025
1. Identificação da Entidade Comercial
A loja online Gira ao Sol Vegan é gerida por Isabel Chen, com NIF/NIPC [INSERIR], sede em [INSERIR MORADA], e contacto através de geral@giraaosolvegan.com. A utilização deste website e a realização de compras através dele implica a aceitação integral destes Termos e Condições, em conformidade com a legislação portuguesa, incluindo o Código Civil, o Decreto-Lei n.º 24/2014, o RGPD e a Lei do Comércio Eletrónico (Lei n.º 7/2004).
2. Objeto
Estes Termos e Condições aplicam-se à utilização do website Gira ao Sol Vegan e à compra de produtos comercializados, incluindo alimentos e produtos vegan e sem glúten. O objetivo é garantir transparência, segurança e cumprimento legal, definindo as obrigações da loja e do cliente.
3. Produtos e Informações
Todos os produtos disponibilizados na loja são vegan e sem glúten, salvo indicação em contrário. As informações, imagens e descrições têm caráter meramente ilustrativo e podem sofrer alterações sem aviso prévio. A loja reserva-se o direito de modificar a disponibilidade dos produtos, promoções e preços, sem afetar encomendas já confirmadas.
4. Preços e Condições de Pagamento
Os preços apresentados no website incluem IVA à taxa legal em vigor. O pagamento deve ser efetuado através dos métodos disponibilizados no site (MB Way ou transferência bancária) e confirmado antes da execução da encomenda. Em caso de erro material nos preços, a loja pode cancelar a encomenda antes da confirmação final.
5. Processo de Encomenda
O cliente seleciona os produtos, procede ao pagamento e recebe a confirmação da encomenda por email. O contrato considera-se concluído após a confirmação do pagamento. O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas, incluindo endereço de entrega e dados de contacto.
6. Entrega e Custos de Envio
Os produtos são entregues no endereço indicado pelo cliente. Os custos de envio e os prazos médios de entrega são apresentados durante o processo de compra. A loja não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou situações fora do seu controlo.
7. Direito de Livre Resolução e Devoluções
O cliente dispõe do direito de livre resolução, podendo desistir da compra no prazo de 14 dias a contar da receção do produto, exceto para produtos perecíveis, consumidos, abertos ou personalizados. Para exercer este direito, o cliente deve contactar a loja através do email geral@giraaosolvegan.com. Os custos de devolução são da responsabilidade do Cliente, e o reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após receção e verificação dos produtos devolvidos.
8. Garantias Legais e Reclamações
Todos os produtos possuem garantia legal de conformidade, nos termos do Código Civil e legislação aplicável. Reclamações devem ser enviadas para geral@giraaosolvegan.com. O cliente pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico em https://www.livroreclamacoes.pt. A loja não se responsabiliza por erros de stock, falhas técnicas ou utilização indevida do website.
9. Responsabilidade
A loja não se responsabiliza por danos indiretos ou utilização indevida do website. Compromete-se, no entanto, a cumprir todas as obrigações legais de forma diligente e a fornecer produtos em conformidade com as normas de qualidade e segurança aplicáveis.
10. Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a processar encomendas, faturação, apoio ao cliente e cumprimento de obrigações legais. O cliente pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento, bem como a portabilidade dos dados, através do email geral@giraaosolvegan.com. Para informações detalhadas sobre o tratamento de dados, consulte a nossa Política de Privacidade.
11. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logos e marcas, é propriedade exclusiva da loja ou de terceiros com autorização expressa. É proibida a reprodução ou utilização sem consentimento prévio.
12. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL), ao Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) de Cascais ou ao Julgado de Paz de Cascais.
Para mais informações, consulte www.cascais.pt/servico/reclamacao-de-consumo-defesa-do-consumidor ou www.centroarbitragemlisboa.pt.
13. Disposições Finais
O cliente declara ter lido, compreendido e aceite todos os termos e condições. A loja reserva-se o direito de atualizar estes termos, sendo publicada a versão mais recente no website. A utilização continuada do site após alterações implica a aceitação dos termos atualizados.